Termos e Condições

Estes termos e condições se aplicam ao aplicativo Vo2Max Calculator (chamado de “Aplicativo”), desenvolvido pela Fitame (chamada de “Prestadora de Serviço”), como um serviço com suporte por anúncios.

Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda automaticamente com os termos a seguir. É altamente recomendável que leia atentamente e compreenda estas condições antes de começar a usar o Aplicativo. A cópia não autorizada, a modificação do Aplicativo ou de qualquer parte dele, assim como o uso indevido de nossas marcas registradas, é estritamente proibida. Também não é permitido tentar extrair o código-fonte do Aplicativo, traduzi-lo para outros idiomas ou criar versões derivadas.Todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos sobre banco de dados e demais direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem sob a titularidade da Prestadora de Serviço.

A Prestadora de Serviço está comprometida em garantir que o Aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Por isso, reserva-se o direito de modificar o Aplicativo ou cobrar pelos seus serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. A Prestadora de Serviço assegura que qualquer cobrança referente ao Aplicativo ou aos seus serviços será comunicada de forma clara a você.

O Aplicativo armazena e processa os dados pessoais que você forneceu à Prestadora de Serviço com o objetivo de viabilizar a prestação do serviço. É de sua responsabilidade manter a segurança do seu celular e o controle sobre o acesso ao Aplicativo. A Prestadora de Serviço desaconselha fortemente a prática de jailbreak ou root em seu dispositivo — procedimentos que removem as restrições e limitações definidas pelo sistema operacional oficial. Tais ações podem expor seu celular a malwares, vírus, programas maliciosos, comprometer recursos de segurança e fazer com que o Aplicativo funcione de forma incorreta ou deixe de funcionar completamente.

Serviços de Terceiros

Informamos que o Aplicativo utiliza serviços de terceiros, os quais possuem seus próprios Termos e Condições. Abaixo, estão os links para os Termos e Condições dos provedores de serviços de terceiros utilizados pelo Aplicativo:

• Google Play Services
• AdMob
• Expo

Rede e Conectividade

Informamos que a Prestadora de Serviço não se responsabiliza por determinados aspectos. Algumas funcionalidades do Aplicativo exigem conexão ativa à internet, seja via Wi-Fi ou pelo serviço de dados da sua operadora móvel. A Prestadora de Serviço não pode ser responsabilizada caso o Aplicativo não funcione plenamente devido à falta de acesso ao Wi-Fi ou caso seu pacote de dados tenha sido excedido.

Se você estiver utilizando o Aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, esteja ciente de que os termos do contrato com sua operadora de telefonia móvel continuam válidos. Dessa forma, você poderá incorrer em faturas pelo uso de dados móveis ao se conectar ao Aplicativo, bem como em eventuais faturas de terceiros. Ao utilizar o Aplicativo, você assume a responsabilidade por quaisquer custos desse tipo, incluindo tarifas de roaming de dados, caso o uso ocorra fora da sua área de cobertura (por exemplo, em outra região ou país) sem que o roaming esteja desativado. Caso você não seja o titular da conta do dispositivo utilizado, entende-se que você obteve autorização da pessoa responsável pelo pagamento.

Responsabilidade de Uso

Da mesma forma, a Prestadora de Serviço não pode assumir responsabilidade pelo modo como você utiliza o Aplicativo. Por exemplo, é de sua responsabilidade garantir que seu dispositivo esteja carregado. Caso a bateria acabe e isso impeça o acesso ao serviço, a Prestadora de Serviço não poderá ser responsabilizada por essa situação.

No que diz respeito à responsabilidade da Prestadora de Serviço pelo seu uso do Aplicativo, é importante destacar que, embora se esforce para mantê-lo sempre atualizado e preciso, a Prestadora depende de informações fornecidas por terceiros para disponibilizá-las a você. Dessa forma, a Prestadora de Serviço não se responsabiliza por quaisquer perdas — diretas ou indiretas — que você possa vir a ter ao confiar exclusivamente nessa funcionalidade do Aplicativo.

Criação de Conta e Acesso

• 1. Registro de Conta

  Para utilizar determinados recursos do Aplicativo, pode ser necessário criar uma conta. Ao realizar o cadastro, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre si mesmo, conforme solicitado durante o processo de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso da sua conta (como nome de usuário e senha), bem como por todas as atividades realizadas por meio dela.

• 2. Credenciais de Acesso e Segurança

  Você poderá acessar o Aplicativo utilizando as credenciais da sua conta. Ao fazer isso, você concorda em manter a segurança das suas informações de login e em notificar imediatamente a Prestadora de Serviço caso suspeite que sua conta tenha sido comprometida. A Prestadora de Serviço não se responsabiliza por acessos não autorizados à sua conta.

• 3. Collection and Use of Personal Information

  Ao criar uma conta, você concorda que a Prestadora de Serviço armazene e processe as informações pessoais fornecidas durante o registro, incluindo, mas não se limitando a, seu nome, endereço de e-mail e outros dados relevantes para sua conta. Essas informações serão utilizadas para autenticar sua conta, permitir seu acesso ao Aplicativo e aprimorar sua experiência como usuário.

• 4. Suspensão e Encerramento da Conta

  A Prestadora de Serviço reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento caso você viole estes termos. Você também pode solicitar o encerramento da sua conta entrando em contato com a Prestadora de Serviço pelo e-mail de suporte fornecido.

• 5. Serviços de Autenticação de Terceiros

  O Aplicativo pode oferecer serviços de autenticação de terceiros (como login via Google ou Facebook). Caso utilize esses serviços, por favor, revise as respectivas políticas de privacidade e termos de uso dos mesmos. A Prestadora de Serviço não se responsabiliza por quaisquer problemas relacionados aos serviços de autenticação de terceiros.

Propriedade Intelectual e Uso Indevido

• Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo código, textos, imagens, layout, algoritmos e designs, é de propriedade do Prestador de Serviço e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
• É estritamente proibido tentar realizar engenharia reversa, descompilar, modificar, duplicar ou distribuir qualquer parte do aplicativo ou de seu código.
• Qualquer tentativa de obter acesso gratuito a recursos pagos, manipular os controles de assinatura ou burlar os mecanismos de segurança é considerada fraude e pode resultar na suspensão da conta e ações legais
• Violações podem resultar no encerramento imediato da conta sem reembolso e podem ser processadas conforme as leis civis e criminais aplicáveis, incluindo leis de direitos autorais e antipirataria.

Encerramento da Conta

A Prestadora de Serviço reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violações destes Termos e Condições. Você também pode solicitar o encerramento da sua conta entrando em contato com a Prestadora de Serviço pelo e-mail de suporte fornecido. Após o encerramento da conta, seu acesso ao Aplicativo será revogado, e quaisquer dados associados à sua conta poderão ser excluídos, em conformidade com as leis aplicáveis e nossa Política de Privacidade.

• 1. Suspensão da Conta

  Caso a Prestadora de Serviço considere que você violou estes Termos e Condições ou tenha se envolvido em atividades que possam prejudicar o Aplicativo ou seus usuários, sua conta poderá ser suspensa temporariamente. Durante esse período de suspensão, você não poderá acessar sua conta nem quaisquer funcionalidades associadas ao Aplicativo. Você será notificado sobre a suspensão e poderá recorrer dela entrando em contato com a Prestadora de Serviço.

• 2. Encerramento da Conta

  Se você violar repetidamente os Termos e Condições ou se envolver em condutas que o Prestador de Serviço considere prejudiciais, sua conta poderá ser encerrada permanentemente. Após o encerramento, todos os dados da sua conta, incluindo quaisquer informações pessoais e conteúdo gerado pelo usuário, poderão ser excluídos. O Prestador de Serviço fará esforços razoáveis para informá-lo sobre o encerramento e suas consequências antes de tomar essa medida.

• 3. Encerramento da Conta Solicitado pelo Usuário

  Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, entrando em contato com a Prestadora de Serviço pelo e-mail de suporte fornecido. Após o encerramento da conta, seu acesso ao Aplicativo será revogado, e seus dados pessoais poderão ser excluídos, respeitando as obrigações legais aplicáveis quanto à retenção de dados.

• 4. Consequências do Encerramento da Conta

  Após o encerramento da conta, seja por parte da Prestadora de Serviço ou a seu pedido, você perderá o acesso a todos os dados, recursos e conteúdos vinculados à sua conta. Quaisquer compras, assinaturas ou conteúdos adquiridos dentro do aplicativo também poderão ser perdidos, conforme os termos do serviço correspondente. A Prestadora de Serviço não se responsabiliza por qualquer perda de dados ou conteúdos após o encerramento da conta.

• 5. Retenção de Dados Após o Encerramento da Conta

  Após o encerramento da sua conta, a Prestadora de Serviço poderá reter alguns dados pessoais por motivos legais, regulatórios ou comerciais, conforme descrito na Política de Privacidade. Esses dados não serão utilizados para nenhuma outra finalidade sem o seu consentimento.

Aviso de Saúde e Limitação de Responsabilidade

Ao utilizar este Aplicativo, você concorda com os seguintes termos e condições relacionados à saúde e ao bem-estar físico:

• 1. Responsabilidade sobre a Saúde

  Este Aplicativo oferece um cálculo de VO2 máximo com base nos dados informados pelo usuário e em informações gerais para apoiar a sua compreensão sobre condicionamento físico. No entanto, ele não substitui orientações médicas profissionais, diagnósticos ou tratamentos. Sempre consulte um profissional de saúde antes de confiar nessas informações, especialmente se você tiver condições médicas preexistentes ou alguma preocupação relacionada à saúde.

• 2. Sem Orientação Médica

  Este Aplicativo tem finalidade exclusivamente informativa e educacional. Ele não oferece orientação médica nem funciona como uma ferramenta de diagnóstico de saúde. O VO2 máximo é um indicador de condicionamento cardiovascular, mas não deve ser usado isoladamente para avaliar a saúde geral ou a capacidade física. Consulte um profissional de saúde qualificado para avaliações médicas e antes de iniciar qualquer novo programa de exercícios.

• 3. Aceitação de Risco

  Ao utilizar este Aplicativo, você reconhece que atividades físicas e de resistência envolvem riscos, incluindo possíveis lesões. Você assume total responsabilidade pela sua saúde e bem-estar ao usar o Aplicativo, compreendendo que quaisquer resultados ou métricas fornecidas são estimativas e devem ser interpretadas com cautela.

• 4. Isenção de Responsabilidade

  O Aplicativo, seus criadores, desenvolvedores, proprietários e afiliados não se responsabilizam por quaisquer lesões, efeitos adversos à saúde ou outras consequências que possam resultar do uso do Aplicativo ou da confiança nas informações fornecidas. O uso deste Aplicativo é inteiramente por sua conta e risco, e o Aplicativo não pode ser responsabilizado por quaisquer resultados relacionados à sua saúde, segurança ou condicionamento físico.

• 5. Julgamento Pessoal

  Você entende que os valores de VO2 máximo são influenciados por diversos fatores, como idade, condição física e nível individual de aptidão. A responsabilidade de avaliar seu condicionamento físico e consultar um profissional de saúde é inteiramente sua. Os resultados fornecidos pelo Aplicativo têm apenas finalidade informativa e não devem ser usados para tomar decisões relacionadas à saúde sem a devida orientação médica.

Atualização e Disponibilidade do Aplicativo

A Prestadora de Serviço poderá atualizar o aplicativo a qualquer momento. A disponibilidade do aplicativo está sujeita aos requisitos do sistema operacional (e de quaisquer outros sistemas aos quais decidam estender o suporte), os quais podem sofrer alterações. Para continuar usando o aplicativo, será necessário baixar as atualizações. O Prestador de Serviço não garante que sempre atualizará o aplicativo para mantê-lo relevante para você e/ou compatível com a versão específica do sistema operacional instalada em seu dispositivo.

Política de Assinatura e Reembolso

Fitame Pro oferece os seguintes planos de assinatura:

• Assinatura mensal (30 dias);
• Assinatura trimestral (3 meses);
• Assinatura anual (12 meses), que inclui um teste gratuito de 7 dias;

Cancelamento e Reembolso

Você tem o direito de cancelar sua assinatura dentro de 7 dias corridos a partir da data da compra ou ativação do serviço, mesmo que o serviço já tenha sido utilizado. Nesse caso, você tem direito a um reembolso integral, e nenhuma justificativa é necessária.

Após esse período de 7 dias, nenhum reembolso parcial ou proporcional será emitido em caso de cancelamento antecipado, independentemente do plano de assinatura (mensal, trimestral ou anual).

🔗 Para solicitar o reembolso dentro do período de 7 dias, por favor clique aqui ou entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail support@fitame.fitness.

Período de Teste Gratuito

Ao assinar o plano anual, você tem direito a 7 dias de teste gratuito antes que qualquer cobrança seja efetuada. Se você cancelar a assinatura dentro do período de teste gratuito, nenhuma cobrança será realizada.

⚠️Cada usuário tem direito a apenas um teste gratuito, independentemente do número de dispositivos, contas ou métodos de pagamento utilizados.

⚠️ O cancelamento deve ser realizado pelo aplicativo ou pela plataforma usada para gerenciar sua assinatura, antes do término do período de teste ou antes da renovação.

Renovação Automática

Todas as assinaturas renovam automaticamente ao final do período de cobrança.

Para evitar a cobrança do próximo período, você deve cancelar com pelo menos 24 horas de antecedência.

Leis Locais de Proteção ao Consumidor

As leis de proteção ao consumidor variam conforme o país ou a região, e podem garantir direitos adicionais de reembolso além da política padrão aqui descrita. Se você reside em uma jurisdição onde as leis locais oferecem direitos superiores aos descritos nesta política, você tem o direito de consultar e aplicar as regulamentações locais.

Exemplos de como as Leis Locais podem afetar a política de reembolso

• União Europeia: De acordo com a Lei de Proteção ao Consumidor da UE, você tem o direito de solicitar reembolso dentro de 14 dias corridos após a compra, independentemente de o serviço ter sido utilizado;
• Brasil: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, você tem o direito de cancelar a compra dentro de 7 dias corridos e receber o reembolso integral, mesmo que o serviço tenha sido utilizado;
• Estados Unidos: Embora não exista uma lei federal que obrigue reembolsos para serviços digitais, alguns estados podem oferecer direitos adicionais aos consumidores. Recomendamos consultar as regulamentações locais ou o nosso centro de suporte para mais informações.

Para compreender plenamente seus direitos como consumidor em sua região, consulte as autoridades reguladoras competentes ou as leis locais de proteção ao consumidor.

Governing Law

Esta política é regida pelas leis do país onde o Fitame Pro está registrado e opera. Para quaisquer disputas legais, serão aplicadas as leis do Brasil.

Alterações a Estes Termos e Condições

A Prestadora de Serviço pode atualizar periodicamente seus Termos e Condições. Por isso, recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações. A Prestadora de Serviço notificará você sobre essas mudanças publicando os novos Termos e Condições nesta página.

Estes termos e condições entram em vigor a partir de 16/07/2025.

Entre em Contato

Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre os Termos e Condições, por favor, não hesite em contatar o Prestador de Serviço pelo e-mail support@fitame.fitness.